EMIRADOS ÁRABES UNIDOS

UPDATE: Abril 2024

DADOS GERAIS

RESUMO

País federado, islamo-árabe, composto por 7 emirados: Abu Dhabi, Dubai, Xarja, Ajmã, Umm al-Quwain, Ras al-Khaimah e Fujeira, em que os Emirados dominantes (e fundadores) são Abu Dhabi e Dubai, assegurando o Emir de Abu Dhabi a Presidência da Nação e o Emir do Dubai a Chefia do Governo.

Tornaram-se uma nação com a atual configuração apenas em 1971 quando se tornaram independentes do Reino Unido.

Tem perto de 10 milhões de habitantes sendo que a percentagem de "nativos" não ultrapassa os 12%, sendo a esmagadora maioria da população de origem Indiana (3,5 milhões), Bangladeche (1,9 milhões) Paquistão (perto de 1 milhão), representando a mão-de-obra não qualificada perto de 8,297 milhões de indivíduos, só sendo 69.000 pessoas expatriados qualificados.

Esta realidade gera a existência de duas realidades distintas em que uma pequena minoria é muito abastada e a esmagadora maioria muito pobre e com muito poucos direitos cívicos e apoio por parte do Estado.

RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS

COM PORTUGAL Estáveis suportados com tratados bilaterais nas áreas da cooperação económica e serviços aéreos

COM PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA: Não existem diferendos

COM PAÍSES FORA DA UNIÃO EUROPEIA:

• Existem ligeiros diferendos com países vizinhos relativamente a definição de fronteiras

REGIME DE VISTOS PARA ENTRADA NO TERRITÓRIO: Os cidadãos portugueses recebem visto de entrada de curta duração (90 dias) à chegada aos EAU. O visto tem validade máxima de 90 dias e é renovável por mais 90.

Atenção: o passaporte não pode ter menos de 6 meses de validade.

FORMALIDADES DE EMISSÃO DE VISTOS: NA

SEGURANÇA

Fonte: The Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) His Majesty's Government

FOCOS DE TENSÃO

• Grande percentagem de expatriados de mão-de-obra não qualificada, necessários para o crescimento meteórico do país nos últimos 40 anos que gera "bolsas" e "guetos" altamente instáveis e dominados pelo Crime Organizado;
• Uma declarada e não dissimulada xenofobia dos nativos em relação a todos os outros;
• Crescente tensão com o Irão e com a fação xiita do Islão;
• Tem sido pressionado pelas entidades reguladoras bancárias internacionais a ter uma fiscalização mais rigorosa em termos de transferências internacionais pois há indícios muito concretos que está a ser utilizado como interposto para a transações de capitais sujeitos a sanções internacionais, em especial da oligarquia russa.

FOCOS DE ESTABILIDADE

• Grandes reservas de Hidrocarbonetos (7º maior produtor e 8ª maior reserva declarada [antes das descobertas das reservas Offshore])
• Regime político muito estável;
• Forças Armadas bem preparadas, equipadas e beneficiando de acordos de assistência militar por parte do Reino Unido, representando 4% do PIB;
• Consciência governamental da necessidade de diversificação da economia para controlar a dependência dos hidrocarbonetos e medidas já a serem implementadas nesse sentido com forte dotação orçamental;
• Intensos esforços diplomáticos, em especial junto do ocidente, para atração de know how e capacidade técnica e produtiva;
• Forte crescimento do turismo.

ATUALIZAÇÃO EM CONFIRMAÇÃO:

Fontes não confirmadas ventilaram que os EAU está a investir em Hidrocarbonetos convencional e não convencional, assim como em turismo, na sua área de influência (Egipto) com 35 mil milhões de USD (a 60 dias). 

O será com acordo com o ADQ, o menor dos três principais fundos de investimento soberano de Abu Dhabi e visa o desenvolvimento da península de Ras El Hikma.

POLíTICA

Os EAU são uma monarquia absoluta federativa em que os Emires têm o controlo total sobre todos os aspetos da política do Estado.

Os Emires controlam, de facto, o Estado, sendo, no entanto, muito recetivos e até incentivadores da iniciativa privada e abertura do país ao exterior.

Tendo a população nativa muito estável e não tendo a restante população nem expressão social nem política, o regime político é extremamente estável não se prevendo alterações a esta situação.

POSICIONAMENTO GEOPOLÍTICO E GEOESTRATÉGICO

• Tem a maior reserva do mundo de hidrocarbonetos convencionais, sendo o quarto maior produtor de petróleo da OPEP (3 milhões de barris / dia em 2018 a que se acrescentou, em 2022 a descobertas de reservas off-shore de 56,5 mil milhões de metros cúbicos de gás bruto;
• Tem um posicionamento geográfico extramente débil, com a linha costeira inteiramente no Golfo Pérsico o que torna o país totalmente dependente, tanto nas importações como exportações, da estabilidade do estreito de Ormuz (condicionado pelo Irão), do Estreito de Bab elMandeb para acesso ao Mar Vermelho e Canal do Suez (condicionado pelo Iémen e Somália), assim como do próprio Mar da China, na rota indico-pacifico.
• É muito próximo do Ocidente, em especial do Reino Unido, antiga potência colonial, beneficiando muito da projeção e do posicionamento, em especial económico, do UK assim como da própria Commonwealth (embora não seja estado membro);
• Devido a tornar-se um caso notório de sucesso tornou-se um key player em termos diplomáticos e de relações externas, em especial dos países árabes moderados sunitas, sendo membro destacado de Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo Pérsico, e um membro da Liga Árabe. A nação também é membro da Organização das Nações Unidas, da Organização para a Cooperação Islâmica, da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, e da Organização Mundial do Comércio;
• Tendo a Arábia Saudita de manter um obrigatório distanciamento do Ocidente e da maioria da influência externa devido ao seu estatuto de "Guardiã dos Locais Sagrados" e líder dos sunitas (que representam mais de 80% dos crentes no Islão), os EAU são como que a Front Face de todas as relações Sauditas com o exterior, nomeadamente em termos de politica económica, comercial assim como de ações de diversificação da economia.
• Nos últimos tempos tem assumido uma posição de certa ambiguidade entre o "bloco ocidental" e o "bloco oriental", tendo mantido, por exemplo, reuniões ao mais alto nível com, por exemplo, a 23 de Abril o chefe das operações conjuntas das Forças Armadas dos Emirados Árabes Unidos, Major General Saleh Mohammed bin Mejren Al Ameri, encontrou-se com o Tenente-General Chang Dingqiu da Força Aérea do Exército de Libertação do Povo da China em Pequim para discutir o desenvolvimento da cooperação militar.

ALERTAS

Os EAU, devido ao seu posicionamento legal e fiscal para atrair investimento e de diversificar área de negócio, nomeadamente o turismo e o imobiliário, tornou-se extremamente permeável a operações de crime organizado.

Desta forma tornou-se o refúgio de muitos indivíduos sujeitos a sanções internacionais e até com mandatos de captura internacionais, assim como um interposto para evasão a sanções económicas, especialmente a empresas e personalidades da oligarquia russa, assim como a operações de branqueamento de capitais.

Tem de se ter um especial cuidado na escolha dos parceiros de modo a não se envolver, involuntariamente, em processos com legalidade muito duvidosa.

POSICIONAMENTO

Os EAU assumem-se, completamente, como um hub regional, mais devido ao seu posicionamento em termos de diplomacia e de política externa do que, atualmente, em termos geográficos.

É um país declaradamente "alinhado" com o Ocidente, e sendo, quase, o "embaixador" dos Países do Golfo nos mercados ocidentais.

INDICAÇÕES ÚTEIS

Os EAU são muito tolerantes em relação aos costumes ocidentais embora a sharia seja a Lei vigente do Estado. No entanto esta "abertura" não é idêntica em todos os Estados da União. O Dubai, sem dúvida, é o mais tolerante, Abu Dhabi menos tolerante e nos restantes 5 Estados a tolerância ainda é menor.

No entanto nada que o bom senso e uma atitude discreta não solucione.

Os "nativos" tem um grande sentido de pertença, de poder e de orgulho por tudo o que conquistaram até agora. Tal facto, aliado a circunstâncias étnicas, culturais e religiosas cria uma discriminação e mesmo xenofobia em relação a todos os povos (excetuando os Sauditas). Assim os ocidentais devem, se querem conseguir sucesso nas operações no país, assumir uma atitude quase "subserviente" em relação aos "nativos", algo que será, por certo notado, valorizado e que conduzirá a um "quase" nivelamento cultural.

MODO DE ATUAR

Os EAU são um país extremamente habituado a lidar com comércio externo.

Por isso todas as leis e regulamentos são muito claros.

No entanto aconselha-se, sempre, a existência de um intermediário local.

Desta forma encontrar um bom parceiro local ou um parceiro já bem "colocado" no terreno é muito importante.

COMPLETAMENTE DESACONSELHAVEL

As autoridades têm poder absoluto. Não se deve, sob qualquer pretexto, entrar em litígio com a polícia, autoridades aduaneiras ou qualquer outro tipo de agente governamental.

Os "nativos" consideram-se donos e senhores do país.

Por isso tem sempre razão.

Deve-se evitar, ao máximo, os litígios, os mal-entendidos e os confrontos.

Eles vencerão sempre.

As várias famílias reais são intocáveis. Nunca, mas nunca, se deve fazer a mais pequena critica a nenhum dos seus membros ou ao governo (que são os mesmos).

Nunca recuse um chá, nunca diga mal dos falcões (tem mais direitos que os expatriados) e, enquanto estiver no país, afirme sempre que aquilo é o paraíso na terra graças a Alá.

Não se deve tentar comprar artigos com conotação religiosa (ex: quadros com sunas, joalharia ou ornamentos religiosos [como a Mão de Fátima] assim como símbolos islâmicos e, fundamentalmente, o Corão. É considerado Haraam (pecado) e pode implicar prisão e mesmo expulsão do país.

Em resumo: pode-se fazer quase tudo desde que não se ponha em causa a superioridade dos nativos e não se interfira, de nenhum modo, na religião.

NOTA: Desaconselha-se os negócios que envolvam empresas russas ou capitais russos. Deve-se estar alerta para o "triangulo" Moscovo – Dubai – Nicósia ou Helsínquia - Dubai – Nicósia.

NOTAS FINAIS

Os EAU continuam a ser um mercado altamente atrativo, seja pelo seu poder económico, seja pela sua permeabilidade ao ocidente, seja ao seu posicionamento estratégico em relação a outros mercados.

No entanto, e também por isso, é altamente competitivo o que implica que qualquer intensão de estabelecer operações no país tenha de ser cuidadosamente planeada e muito bem executada.

Os lucros podem ser fabulosos em especial em nichos muito específicos (em especial aqueles em que os EAU estão completamente dependentes e os de grande luxo).

Os EAU habituaram-se ao estatuto de poder comprar o melhor, por isso só o melhor vence no seu mercado.

De acrescentar que os EAU, tendo-se tornado um Hub do Médio Oriente para os negócios não é somente relevante para os negócios a decorrer no país si mas aos negócios a desenvolver em toda s sua "zona de influência", nomeadamente Arábia Saudita, Qatar, Kuwait, Omã e mesmo India, Siri Lanka e até Taiwan.

OUTRAS FONTES DE INFORMAÇÃO

Foreign travel advice - The Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) His Majesty's Government – United Arab Emirates - https://www.gov.uk/foreign-travel-advice/united-arab-emirates

CIA - The World Factbook – United Arab Emirates - https://www.cia.gov/the-world-factbook/countries/united-arab-emirates/

WIKIPEDIA – United Arab Emirates - https://en.wikipedia.org/wiki/United_Arab_Emirates