A TRISTEZA DA JUSTIÇA E A JUSTIÇA TRISTE

29-04-2024

A justiça vive e deve viver em plena frustração e em plena tristeza. Porque a justiça nunca quer acusar, a justiça nunca tem prazer a condenar, a justiça não tem gáudio na pena. 

Só o faz por obrigação, por dever, por imperativo de manter a Lei, a Ordem e o funcionamento regular do Estado de Direito Democrático.

Quando o Ministério Público, o garante da defesa dos maiores interesses dos cidadãos, da sociedade e do Estado, perde toda a qualquer noção de bom-senso,é repetidamente acusado de incompetência, de fabulacão, se dá à tentações de protagonismo arrogante e de vaidade bacoca algo está mal, profundamente mal.

Quando o acusador tem prazer de acusar, dá-lhe gozo e chama a si o protagonismo da acusação, e tem vaidade e a gáudio de acusar algo está muito mal, algo está muito invertido, algo está muito errado.

Muito especial quando essas encenações teatrais de uma justiça arrogante, vaidosa e com sede de protagonismo e mediatismo, quando confrontado com os factos, com a prova e com verdade nos tribunais de várias instâncias, redundam em mãos cheias de nada e peitos arrufados de coisa nenhuma.

As consequências são governos demitidos, cidadãos presos preventivamente muito para além do legal e razoável, casos arquivado por erros grosseiros na forma e no conteúdo, uma justiça que não se faz e não se cumpre porque quem acusa não sabe o está a fazer porque não entende porque o faz.

A Senhora Procuradora-Geral da República. se tivesse um mínimo de bom-senso, sentido de dever, percepção de ridículo e, fundamentalmente, sentido de Estado demitia-se e remetia-se a um exílio que fez por merecer. 

Com todos os partidos contra ela (inclusive o que a nomeou), com o Supremo Magistrado da Nação a chamar-lhe maquiavélica (tremenda injustiça para Nicolau de Maquiavel), com o governo remetido a um silêncio ensurdecedor e, fundamentalmente, com a opinião pública, os cidadãos, a declararem o Ministério Público como uma das instituições menos competentes do Estado, nada mais restava que assumir que falhou estrondosamente e retirar-se.

Mas quando as pessoas estão nas funções para se servir e não para servir, quando a vaidade se sobrepõe ao dever e a arrogância do poder se sobrepõe à humildade das funções todo o sistema de subverte e o Estado e um dos seus pilares, a Justiça, tornam-se inimigos de si próprios.